MÓDULO DE ACESSIBILIDADE E LEI DE INCLUSÃO - ONLINE

Por: R$ 80,00

Descrição

MÓDULO DE ACESSIBILIDADE E LEI DE INCLUSÃO

ONLINE

Com o Professor: Yuri Campos

 

I – OBJETIVO DO CURSO:

o presente curso tem como análise a lei 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). O curso aborda toda a lei 13.146/15, além das principais mudanças em comparação com outras leis de suma importância no ordenamento jurídico (código civil, penal, entre outros). O cronograma de aulas aborda a nova teoria das incapacidades do direito civil, bem como as mudanças nos estudos da curatela e tutela e, conforme novidade, a inclusão no código da Tomada de decisão apoiada. O presente curso apresenta também os artigos mais importantes da lei 10.048/00 e 10.098/00. O curso aprofunda toda a proteção aos deficientes através da convenção de direitos humanos de nova Iorque ( promulgado através do decreto 6.949/09) que foi base de inspiração para o estatuto da pessoa com deficiência. Metodologia - no presente módulo é feita a análise criteriosa do estatuto da pessoa com deficiência, indicando os correspondentes na constituição e em legislações infraconstitucionais. O módulo faz uma análise das principais leis que fazem parte da matéria acessibilidade presente nos editais de alguns novos concursos. 

 

II - INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 80,00

Parcelamento pelo sistema do PAGSEGURO nos cartões de crédito em até 5x sem juros ou em até 12x  observando as regras de parcelamento do sistema pagseguro/UOL.

 

III - CARGA HORÁRIA E PROGRAMAÇÃO: 

Início: 09/12/2016  

obs: as aulas são postadas gradativamente de acordo com o planejamento acadêmico da Coordenação do Curso

 

IV - CARGA HORÁRIA:  

14 h/a (Carga Horária aproximada)

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 60 dias para visualizar todas as aulas na área do aluno.

Não aconselhamos o uso de tecnologia 3g

 

V - CORPO DOCENTE:

Professor  Yuri Campos

 

VII - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.

 

VIII - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

IX - CERTIFICADO / DECLARAÇÃO

Caso exista interesse do aluno em receber o certificado ao final do curso ou declaração o mesmo deverá ser solicitado através do e-mail certificado@portalf3juridico.com.br . Após o envio do e-mail você receberá as instruções de pagamento e recebimento do mesmo.

 

 

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