CURSO PRÁTICA TRIBUTÁRIA- ICMS Online

Por: R$ 300,00

Descrição

CURSO PRÁTICA TRIBUTÁRIA- ICMS

Online

Com o Professor: Cleber Barros

 

 

I - OBJETIVO DO CURSO:

Iniciação e atualização no estudo do ICMS.

Objetivos Específicos: O curso destina-se aos advogados e aos estudantes e demais profissionais que tenham por finalidade o aperfeiçoamento em questões relativas ao ICMS.

Destina-se, ainda, a estabelecer uma nova perspectiva para o profissional a partir do aprofundamento e análise do ICMS, suas implicações e aplicações, através de estudo teórico e prático.

 

II - INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 300,00

Valor promocional de Natal (promoção válida até o dia 26/12/2017): R$ 120,00

Parcelamento pelo sistema do PAGSEGURO nos cartões de crédito em até 10x sem juros.

 

III - CARGA HORÁRIA E PROGRAMAÇÃO: 

15 h/a (Carga Horária aproximada)

Início: Imediato

O aluno poderá visualizar cada aula por duas vezes na sua área do aluno e terá o prazo de 60 dias  para visualizar todas as aulas na área do aluno.

 

IV- PROGRAMAÇÃO DO CURSO

Estrutura básica do ICMS na CRFB/88

Competência tributária

Fato gerador e base de cálculo

Repartição de receitas

Princípio da não-cumulatividade

Seletividade

Lei Kandir

Confaz: convênios e protocolos.

Alíquota interna e alíquotas interestaduais

Diferencial de alíquotas –DIFAL

Substituição tributária

Características básicas e fundamentação lógica do modelo

Contribuinte substituto e substituído

Fato gerador presumido

ICMS – combustíveis

ICMS nas importações

ICMS nas exportações

Jurisprudência nos tribunais superiores

Aplicação prática do ICMS

Operações/prestações sobre as quais incide o ICMS.

Análise de casos concretos de não incidência, isenção e alíquota zero.

ICMS indevido sobre a energia elétrica (TUSD e TUST)

ICMS fora da base de cálculo do PIS e COFINS


SERÃO DISPONIBILIZADOS ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, MODELOS DAS PRINCIPAIS AÇÕES RELATIVAS AO ICMS.

 

V - MATERIAL DIDÁTICO

O curso adquirido não inclui qualquer tipo de material didático.

 

VI - REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

VII - Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

VIII - Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

 

 

 

Disciplinas

Prática Tributária

Professores

Cléber Barros

Termos

REGRAS DE CANCELAMENTO DA TURMA ONLINE

Caso exista interesse do aluno em optar pela desistência do curso após o mesmo já iniciado, haverá direito de ressarcimento proporcional, estando o aluno ciente de que, no momento em que concordar com o cálculo rescisório, perderá o acesso ao curso. 

Calcular-se-á a carga horária ainda não oferecida e o direito de restituição recairá sobre o valor correspondente a essa parcela do serviço, não alcançando aquela que corresponde à fração do serviço já executada. Encontrado o saldo proporcional, aplicar-se-á multa de 15% sobre tal quantia em razão da ruptura unilateral do contrato por parte do aluno, independente de qual seja o motivo que enseje a quebra do contrato.

Após descontado o valor da multa de 15% é que se terá o valor efetivo a ser ressarcido.

Se houver interesse do aluno, o eventual saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para uso no próprio Portal F3 na aquisição de outros Cursos. 

O valor da Taxa de Matrícula não é objeto de ressarcimento e nem é incluído na base de cálculo para apurar o eventual saldo de ressarcimento em caso de desistência unilateral do contrato por iniciativa do aluno. 

Para solicitação de cancelamento é necessário encaminhar seu pedido para cancelamento@portalf3juridico.com.br. O curso possui um prazo de até 15 dias para envio do cálculo rescisório, contado a partir do recebimento da notificação ao enviar o pedido.

 

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Após expirar a data do curso, os certificados ficarão disponíveis na área do aluno para impressão,

- Cada Certificado poderá ser impresso até 2 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, período do curso e carga horária.

Obs.: Esta informação não se aplica aos cursos de Pós Graduação e Aulões com inscrições fora do site Portal F3

 

Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas pelo e-mail certificado@portalf3juridico.com.br

- A declaração deverá ser solicitada antes da finalização do prazo de acesso.

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- O documento após confeccionado é encaminhado via e-mail.

- Este documento tem modelo padrão e não poderá ser alterado.

Obs. Caso opte em recebe em domicilio haverá um custo operacional.

 

 

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